Curso Direito do Consumidor para Todos

O único treinamento que abrange todos os assuntos que envolvem consumidores e fornecedores de produtos e prestadores de serviços. Conheça o Curso Direito do Consumidor para Todos!

Você já se sentiu lesado como consumidor? Já teve problemas com produtos defeituosos, serviços inadequados ou práticas comerciais abusivas? Se sim, saiba que você não está sozinho. O Direito do Consumidor é uma área do direito que visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo.

O que é o Curso Direito do Consumidor para Todos?

É um programa de treinamento abrangente que oferece conhecimentos fundamentais sobre os direitos e deveres do consumidor, bem como as responsabilidades dos fornecedores de produtos e prestadores de serviços. É um curso desenvolvido para fornecer uma compreensão aprofundada das leis de proteção ao consumidor, capacitando os participantes a lidar com situações cotidianas relacionadas a compras, contratos, reclamações e resolução de conflitos.

O Curso Direito do Consumidor para Todos oferece uma série de benefícios para os participantes. Alguns dos principais benefícios incluem:

Conhecimento abrangente: O curso abrange todos os aspectos relevantes do Direito do Consumidor, fornecendo uma base sólida para compreender e aplicar as leis de proteção ao consumidor.
Orientação especializada: Os participantes têm acesso a instrutores experientes e especialistas na área do Direito do Consumidor, que fornecem orientações e esclarecimentos durante todo o curso.
Aplicabilidade prática: O curso é projetado para ser prático e aplicável à vida real. Os participantes aprendem como lidar com situações específicas que podem enfrentar como consumidores, incluindo ações corretivas e preventivas.
Atualização constante: O conteúdo do curso é regularmente atualizado para refletir as mudanças nas leis e regulamentos de proteção ao consumidor, garantindo que os participantes tenham acesso às informações mais recentes.

Conteúdo do Curso

Visão geral dos principais módulos do curso:

Módulo 0
Boas Vindas e a Importância de conhecer os direitos do consumidor
Visão Geral do Curso
Pesquisa Rápida
Grupo VIP no Telegram
Módulo 1 – As Partes e o CDC
1 – Visão Geral do CDC
2 – As Partes da relação de consumo
3 – Produto e Serviço
4 – Situações que não são relação de consumo
5 – Princípios básicos das relações de consumo
Módulo 2 – Direitos Básicos do Consumidor
1 – Proteção à vida, saúde e segurança
2 – Direito à educação, liberdade de escolha, igualdade nas contratações e informação
3 – Direito à proteção contra práticas abusivas
4 – Direito de mudar ou rever cláusulas desproporcionais ou onerosas
5 – Direito à facilitação na defesa dos direitos e à reparação de danos
6 – Direito ao serviço público adequado e eficaz
Módulo 3 – Práticas Comerciais
1 – Oferta
2 – Publicidade
3 – Cobrança de Dívidas
4 – Práticas abusivas: Visão geral
Módulo 4 – Práticas Abusivas
1 – Venda Casada
2 – Preço diferente conforme a forma de pagamento
3 – Limitação de quantidade e Recusa de atendimento
4 – Envio de produto sem solicitação prévia
5 – Aproveitar-se da ignorância do consumidor
6 – Exigência de vantagem excessiva
7 – Informação depreciativa sobre o consumidor
8 – Não observância de normas técnicas
9 – Aumento de preço sem justificativa
10 – Aplicar reajuste diferente do permitido
11 – Permitir mais pessoas que o autorizado
12 – Taxa de Conveniência
13 – Telemarketing abusivo
14 – Orçamento
15 – Tabelamento de Preços
16 – Não é prática abusiva
Módulo 5 – Responsabilidade e Garantias
1 – Vício e Acidente de consumo/Fato
2 – Responsabilidade por Vício no produto
3 – Responsabilidade por Vício do serviço
4 – Responsabilidade por Produto com defeito (Fato do produto)
5 – Responsabilidade por serviço com defeito (Fato do serviço)
6 – Garantia Legal: 30 ou 90 dias
7 – Garantia Contratual
8 – Garantia Estendida
9 – Assistência Técnica
10 – Prazos de Prescrição
Módulo 6 – Compras
1 – Compra de produto usado
2 – Compra em loja física
3 – Compras pela Internet
4 – Compra de Móveis Planejados
5 – Compra de Imóvel
6 – Black Friday, Dia do Consumidor e grandes promoções
Módulo 7 – Mercado
1 – Preço diferente na etiqueta e no caixa
2 – Mostrar preço dos produtos
3 – Produto fora da validade ou mau conservado
4 – Compras em mercados online
5 – Conferência de compras pagas
6 – Rótulos de Alimentos
7 – Guarda volumes
8 – Acidente em Mercado
Módulo 8 – Restaurantes, Bares e Hotéis
1 – Gorjeta, Couvert artístico e Couvert de mesa
2 – Consumação Mínima
3 – Comida com Valor Fixo e Rodízio
4 – Perda de Comanda
5 – Taxa de Desperdício e Taxa Rolha
6 – Direitos do consumidor PcD
Módulo 9 – Celular, Internet e TV a Cabo
1 – Portabilidade Numérica de Telefone
2 – Internet lenta ou suspensa
3 – Suspensão dos serviços
4 – Regras da ANATEL (telefonia, internet e tv por assinatura)
5 – Multa de fidelização
Módulo 10 – Contratos
1 – Contratos
2 – Contrato de Adesão
3 – Compras fora do estabelecimento comercial
4 – Cláusulas Abusivas
5 – Limite máximo de juros e multa
6 – Contratos de Consórcio
7 – Contratação por menor de idade
Módulo 11 – Banco
1 – Contas bancárias
2 – Tarifa mensal e Pacote básico gratuito
3 – Taxas que podem ou não ser cobradas
4 – Descontos
5 – Cartão de crédito
6 – Cheque especial
7 – Porta giratória, Demora em Fila, Revista e Assaltos
8 – Responsabilidade dos bancos
9 – PIX
10 – Golpes comuns e Como se prevenir
11 – Investimentos
12 – Título de capitalização
Módulo 12 – Financiamentos e Empréstimos
1 – Empréstimo Pessoal
2 – Empréstimo consignado
3 – Financiamento de Imóveis
4 – Troca de Financiamento de Imóvel por Empréstimo Pessoal
5 – Financiamento de Carros
6 – Antecipação de pagamento
7 – Renegociação e Portabilidade de Financiamento
8 – Protesto
9 – Lei do Superendividamento
10 – Penhora de bens por dívidas
11 – Como organizar as dívidas e sair da inadimplência
12 – Apreensão de CNH e Passaporte de devedores
Módulo 13 – Bancos de Dados de Consumidores
1 – Serasa, SPC, CADIN, Registrato e SCR
2 – Serasa Score
3 – Cadastro Positivo
4 – LGPD: Lei Geral de Proteção Dados
Módulo 14 – Carro e Estacionamento
1 – Compra de carro novo
2 – Compra de carro usado
3 – Seguro de Carro
4 – Recall
5 – Posto de Gasolina: Testes de quantidade e qualidade
6 – Estacionamento
7 – Vagas de rua exclusivas para clientes
Módulo 15 – Viagens
1 – Viagens
2 – Atraso ou cancelamento de voo (Regras da ANAC)
3 – Violação ou Perda de Bagagem
4 – Cobrança por marcação de assento
5 – Passageiro com mobilidade reduzida
6 – Viagens de Ônibus
Módulo 16 – Serviços
1 – Academia
2 – Shows e Eventos
3 – Escolas e Universidades
4 – Táxi e Carro por Aplicativo
5 – Autoescola
6 – Seguros
7 – Serviços Médicos
8 – Serviços Estéticos
9 – Serviços Públicos: luz, gás, água
Módulo 17 – Planos de Saúde
1 – Plano de saúde e aplicação do CDC
2 – Vedação de recusa a contratação por discriminação
3 – Carência e Portabilidade
4 – Prazos máximos de atendimento
5 – Inclusão de dependentes
6 – Aposentados e Demitidos
7 – Acompanhante
8 – Doença ou lesão preexistente
9 – Rol de Procedimentos e Serviços não obrigatórios
10 – Tratamento experimental
11 – Cobertura de Equipamentos
12 – Cobertura de doenças
13 – Cobertura de cirurgias e exames
14 – Limitação de Tempo de internação
15 – Cobertura de Anestesista e Instrumentador cirúrgico
16 – Nutricionista, Fisioterapia, Fonoaudiólogo e Psicólogo
17 – Internação home care
18 – Descredenciamento de hospitais e médicos
19 – Direitos da gestante de plano com obstetrícia
20 – Reembolso
21 – Reembolso Assistido
22 – Reajustes
23 – Rescisão e Atraso no pagamento
24 – Penalidades
Módulo 18 – Sanções Administrativas e Crimes contra o consumo
1 – Sanções Administrativas
2 – Crimes contra as relações de consumo
Módulo 19 – Reclamações e Denúncias
1 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
2 – Procon, Consumidor.gov.br, Ministério Público e Vigilância Sanitária
3 – Agências Reguladoras
4 – Convenção Coletiva de Consumo
5 – INMETRO
Módulo 20 – Ação Judicial
1 – Inversão do ônus da prova
2 – Pedido de Indenização por Dano Moral
3 – Justiça Gratuita
4 – Juizado Especial
5 – Entrar com ação sem advogado: sites dos Tribunais e Modelos de Petições
6 – Como contratar um advogado
Bônus 1 – Aulas Extras
1 – Direitos do consumidor pessoa idosa
2 – 5 Prazos no CDC
3 – Dicas de como pesquisar sozinho no Google
Bônus 2 – Comentando Casos
Caso 1, Caso 2, Caso 3, Caso 4, Caso 5

Por que escolher o Curso Direito do Consumidor para Todos?

O Curso Direito do Consumidor para Todos é a melhor opção para quem busca adquirir conhecimentos sólidos sobre o Direito do Consumidor. Com conteúdo abrangente, instrutores especializados e aplicabilidade prática, o curso capacita os participantes a compreender e defender seus direitos como consumidores.