Curso Direito do Consumidor para Todos
Curso Direito do Consumidor para Todos: O único treinamento que abrange todos os assuntos que envolvem consumidores e fornecedores de produtos e prestadores de serviços.
Você já se sentiu lesado como consumidor? Já teve problemas com produtos defeituosos, serviços inadequados ou práticas comerciais abusivas? Se sim, saiba que você não está sozinho. O Direito do Consumidor é uma área do direito que visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo.
O que é o Curso Direito do Consumidor para Todos?
É um programa de treinamento abrangente que oferece conhecimentos fundamentais sobre os direitos e deveres do consumidor, bem como as responsabilidades dos fornecedores de produtos e prestadores de serviços. É um curso desenvolvido para fornecer uma compreensão aprofundada das leis de proteção ao consumidor, capacitando os participantes a lidar com situações cotidianas relacionadas a compras, contratos, reclamações e resolução de conflitos.
Benefícios do Curso
O Curso Direito do Consumidor para Todos oferece uma série de benefícios para os participantes. Alguns dos principais benefícios incluem:
- Conhecimento abrangente: O curso abrange todos os aspectos relevantes do Direito do Consumidor, fornecendo uma base sólida para compreender e aplicar as leis de proteção ao consumidor.
- Orientação especializada: Os participantes têm acesso a instrutores experientes e especialistas na área do Direito do Consumidor, que fornecem orientações e esclarecimentos durante todo o curso.
- Aplicabilidade prática: O curso é projetado para ser prático e aplicável à vida real. Os participantes aprendem como lidar com situações específicas que podem enfrentar como consumidores, incluindo ações corretivas e preventivas.
- Atualização constante: O conteúdo do curso é regularmente atualizado para refletir as mudanças nas leis e regulamentos de proteção ao consumidor, garantindo que os participantes tenham acesso às informações mais recentes.
Conteúdo do Curso
O Curso Direito do Consumidor para Todos é dividido em vários módulos, abrangendo diferentes aspectos do Direito do Consumidor. A seguir, apresentaremos uma visão geral dos principais módulos do curso.
- Módulo 0
Boas Vindas e a Importância de conhecer os direitos do consumidor
Visão Geral do Curso
Pesquisa Rápida
Grupo VIP no Telegram - Módulo 1 – As Partes e o CDC
1 – Visão Geral do CDC
2 – As Partes da relação de consumo
3 – Produto e Serviço
4 – Situações que não são relação de consumo
5 – Princípios básicos das relações de consumo - Módulo 2 – Direitos Básicos do Consumidor
1 – Proteção à vida, saúde e segurança
2 – Direito à educação, liberdade de escolha, igualdade nas contratações e informação
3 – Direito à proteção contra práticas abusivas
4 – Direito de mudar ou rever cláusulas desproporcionais ou onerosas
5 – Direito à facilitação na defesa dos direitos e à reparação de danos
6 – Direito ao serviço público adequado e eficaz - Módulo 3 – Práticas Comerciais
1 – Oferta
2 – Publicidade
3 – Cobrança de Dívidas
4 – Práticas abusivas: Visão geral - Módulo 4 – Práticas Abusivas
1 – Venda Casada
2 – Preço diferente conforme a forma de pagamento
3 – Limitação de quantidade e Recusa de atendimento
4 – Envio de produto sem solicitação prévia
5 – Aproveitar-se da ignorância do consumidor
6 – Exigência de vantagem excessiva
7 – Informação depreciativa sobre o consumidor
8 – Não observância de normas técnicas
9 – Aumento de preço sem justificativa
10 – Aplicar reajuste diferente do permitido
11 – Permitir mais pessoas que o autorizado
12 – Taxa de Conveniência
13 – Telemarketing abusivo
14 – Orçamento
15 – Tabelamento de Preços
16 – Não é prática abusiva - Módulo 5 – Responsabilidade e Garantias
1 – Vício e Acidente de consumo/Fato
2 – Responsabilidade por Vício no produto
3 – Responsabilidade por Vício do serviço
4 – Responsabilidade por Produto com defeito (Fato do produto)
5 – Responsabilidade por serviço com defeito (Fato do serviço)
6 – Garantia Legal: 30 ou 90 dias
7 – Garantia Contratual
8 – Garantia Estendida
9 – Assistência Técnica
10 – Prazos de Prescrição - Módulo 6 – Compras
1 – Compra de produto usado
2 – Compra em loja física
3 – Compras pela Internet
4 – Compra de Móveis Planejados
5 – Compra de Imóvel
6 – Black Friday, Dia do Consumidor e grandes promoções - Módulo 7 – Mercado
1 – Preço diferente na etiqueta e no caixa
2 – Mostrar preço dos produtos
3 – Produto fora da validade ou mau conservado
4 – Compras em mercados online
5 – Conferência de compras pagas
6 – Rótulos de Alimentos
7 – Guarda volumes
8 – Acidente em Mercado - Módulo 8 – Restaurantes, Bares e Hotéis
1 – Gorjeta, Couvert artístico e Couvert de mesa
2 – Consumação Mínima
3 – Comida com Valor Fixo e Rodízio
4 – Perda de Comanda
5 – Taxa de Desperdício e Taxa Rolha
6 – Direitos do consumidor PcD - Módulo 9 – Celular, Internet e TV a Cabo
1 – Portabilidade Numérica de Telefone
2 – Internet lenta ou suspensa
3 – Suspensão dos serviços
4 – Regras da ANATEL (telefonia, internet e tv por assinatura)
5 – Multa de fidelização - Módulo 10 – Contratos
1 – Contratos
2 – Contrato de Adesão
3 – Compras fora do estabelecimento comercial
4 – Cláusulas Abusivas
5 – Limite máximo de juros e multa
6 – Contratos de Consórcio
7 – Contratação por menor de idade - Módulo 11 – Banco
1 – Contas bancárias
2 – Tarifa mensal e Pacote básico gratuito
3 – Taxas que podem ou não ser cobradas
4 – Descontos
5 – Cartão de crédito
6 – Cheque especial
7 – Porta giratória, Demora em Fila, Revista e Assaltos
8 – Responsabilidade dos bancos
9 – PIX
10 – Golpes comuns e Como se prevenir
11 – Investimentos
12 – Título de capitalização - Módulo 12 – Financiamentos e Empréstimos
1 – Empréstimo Pessoal
2 – Empréstimo consignado
3 – Financiamento de Imóveis
4 – Troca de Financiamento de Imóvel por Empréstimo Pessoal
5 – Financiamento de Carros
6 – Antecipação de pagamento
7 – Renegociação e Portabilidade de Financiamento
8 – Protesto
9 – Lei do Superendividamento
10 – Penhora de bens por dívidas
11 – Como organizar as dívidas e sair da inadimplência
12 – Apreensão de CNH e Passaporte de devedores - Módulo 13 – Bancos de Dados de Consumidores
1 – Serasa, SPC, CADIN, Registrato e SCR
2 – Serasa Score
3 – Cadastro Positivo
4 – LGPD: Lei Geral de Proteção Dados - Módulo 14 – Carro e Estacionamento
1 – Compra de carro novo
2 – Compra de carro usado
3 – Seguro de Carro
4 – Recall
5 – Posto de Gasolina: Testes de quantidade e qualidade
6 – Estacionamento
7 – Vagas de rua exclusivas para clientes - Módulo 15 – Viagens
1 – Viagens
2 – Atraso ou cancelamento de voo (Regras da ANAC)
3 – Violação ou Perda de Bagagem
4 – Cobrança por marcação de assento
5 – Passageiro com mobilidade reduzida
6 – Viagens de Ônibus - Módulo 16 – Serviços
1 – Academia
2 – Shows e Eventos
3 – Escolas e Universidades
4 – Táxi e Carro por Aplicativo
5 – Autoescola
6 – Seguros
7 – Serviços Médicos
8 – Serviços Estéticos
9 – Serviços Públicos: luz, gás, água - Módulo 17 – Planos de Saúde
1 – Plano de saúde e aplicação do CDC
2 – Vedação de recusa a contratação por discriminação
3 – Carência e Portabilidade
4 – Prazos máximos de atendimento
5 – Inclusão de dependentes
6 – Aposentados e Demitidos
7 – Acompanhante
8 – Doença ou lesão preexistente
9 – Rol de Procedimentos e Serviços não obrigatórios
10 – Tratamento experimental
11 – Cobertura de Equipamentos
12 – Cobertura de doenças
13 – Cobertura de cirurgias e exames
14 – Limitação de Tempo de internação
15 – Cobertura de Anestesista e Instrumentador cirúrgico
16 – Nutricionista, Fisioterapia, Fonoaudiólogo e Psicólogo
17 – Internação home care
18 – Descredenciamento de hospitais e médicos
19 – Direitos da gestante de plano com obstetrícia
20 – Reembolso
21 – Reembolso Assistido
22 – Reajustes
23 – Rescisão e Atraso no pagamento
24 – Penalidades - Módulo 18 – Sanções Administrativas e Crimes contra o consumo
1 – Sanções Administrativas
2 – Crimes contra as relações de consumo - Módulo 19 – Reclamações e Denúncias
1 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
2 – Procon, Consumidor.gov.br, Ministério Público e Vigilância Sanitária
3 – Agências Reguladoras
4 – Convenção Coletiva de Consumo
5 – INMETRO - Módulo 20 – Ação Judicial
1 – Inversão do ônus da prova
2 – Pedido de Indenização por Dano Moral
3 – Justiça Gratuita
4 – Juizado Especial
5 – Entrar com ação sem advogado: sites dos Tribunais e Modelos de Petições
6 – Como contratar um advogado - Bônus 1 – Aulas Extras
1 – Direitos do consumidor pessoa idosa
2 – 5 Prazos no CDC
3 – Dicas de como pesquisar sozinho no Google - Bônus 2 – Comentando Casos
Caso 1, Caso 2, Caso 3, Caso 4, Caso 5
Quem pode se beneficiar do Curso?
O Curso Direito do Consumidor para Todos é destinado a uma ampla gama de pessoas interessadas em adquirir conhecimentos sobre seus direitos e deveres como consumidores. Isso inclui consumidores comuns, profissionais que trabalham no setor de atendimento ao cliente, empreendedores, estudantes de direito e qualquer pessoa que deseje entender melhor a legislação de proteção ao consumidor.
Por que escolher o Curso Direito do Consumidor para Todos?
Existem várias razões pelas quais o curso se destaca como a melhor opção para aprender sobre o Direito do Consumidor:
- Abrangência: Aborda todos os assuntos relevantes e essenciais do Direito do Consumidor, garantindo que os participantes obtenham um conhecimento abrangente.
- Qualidade do conteúdo: Foi desenvolvido por especialistas na área do Direito do Consumidor, garantindo que o conteúdo seja preciso, atualizado e de alta qualidade.
- Acessibilidade: É projetado para ser acessível a todos, independentemente do nível de conhecimento prévio. Os conceitos são apresentados de forma clara e compreensível, facilitando o aprendizado.
- Aplicação prática: Fornece exemplos e casos reais para que os participantes possam aplicar os conhecimentos aprendidos em situações reais do dia a dia.
Conclusão
O Curso Direito do Consumidor para Todos é a melhor opção para quem busca adquirir conhecimentos sólidos sobre o Direito do Consumidor. Com conteúdo abrangente, instrutores especializados e aplicabilidade prática, o curso capacita os participantes a compreender e defender seus direitos como consumidores. Não perca a oportunidade de se tornar um consumidor informado e consciente.
FAQs
- O curso oferece certificado?
Sim, ao concluir o curso, os participantes recebem um certificado de conclusão.
- Posso fazer o curso mesmo se não tiver conhecimento prévio sobre direito?
Sim, o curso é projetado para ser acessível a todos, independentemente do nível de conhecimento prévio.
- O curso é ministrado presencialmente ou online?
O curso é ministrado online, permitindo que os participantes estudem no seu próprio ritmo e de qualquer lugar.
- Existe algum pré-requisito para participar do curso?
Não, não há pré-requisitos para participar do curso. Ele é aberto a todos interessados em aprender sobre o Direito do Consumidor.
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