Guia Prático Dispensação de Medicamentos Controlados
Guia Prático Dispensação de Medicamentos Controlados: Entenda a Portaria 344/98. A dispensação de medicamentos controlados é uma tarefa delicada e exige conhecimento aprofundado sobre as legislações vigentes.
Introdução
A Portaria 344/98, que regulamenta o controle de substâncias psicotrópicas e entorpecentes no Brasil, é uma das normativas mais importantes para os profissionais da saúde. Este artigo é um guia prático, baseado no conteúdo desenvolvido por Ketylen Jessica, uma farmacêutica apaixonada pelo cuidado ao paciente, para desmistificar os principais aspectos dessa portaria.
Passo a Passo para a Dispensação de Medicamentos Controlados
Entender cada etapa do processo de dispensação de medicamentos controlados é essencial para evitar erros e garantir a segurança dos pacientes. A seguir, detalhamos os principais passos:
- Verificação do Receituário: O primeiro passo é sempre verificar se o receituário está de acordo com as exigências da Portaria 344/98. Isso inclui a verificação da autenticidade do carimbo, assinatura do médico e a data de emissão da receita.
- Identificação do Medicamento: Após a validação do receituário, é necessário identificar corretamente o medicamento prescrito, certificando-se de que ele está listado na portaria e que a quantidade prescrita está dentro dos limites permitidos.
- Registro da Dispensação: Todos os medicamentos controlados dispensados devem ser registrados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), conforme exigido pela Anvisa.
Listas de Medicamentos da Portaria 344/98
A Portaria 344/98 contém diversas listas que categorizam os medicamentos controlados. Essas listas são divididas conforme o grau de controle necessário para cada substância. É fundamental que o profissional da saúde conheça essas listas para realizar a dispensação correta.
Tipos de Receituários e Suas Particularidades
Existem diferentes tipos de receituários previstos na Portaria 344/98, cada um com suas especificidades:
- Receituário Branco Especial: Utilizado para medicamentos de controle especial, deve ser preenchido em duas vias.
- Receituário Amarelo: Exclusivo para medicamentos entorpecentes, requer maior controle e tem validade reduzida.
- Receituário Azul: Utilizado para psicotrópicos, tem validade de 30 dias.
Cada tipo de receituário possui exigências específicas que devem ser rigorosamente seguidas para evitar sanções.
Cálculo de Dispensação de Medicamentos Controlados em Gotas
Um dos aspectos mais desafiadores na dispensação de medicamentos controlados é o cálculo correto da dosagem em gotas. Este cálculo deve considerar a concentração do medicamento e a quantidade prescrita para garantir a segurança do paciente.
Dúvidas Comuns na Dispensação de Medicamentos Controlados
Durante o processo de dispensação, é comum que surjam dúvidas sobre carimbos, receitas digitais, receituários de emergência e intercambialidade de medicamentos. Este guia aborda as principais questões e fornece orientações claras para lidar com essas situações de forma segura e eficiente.
Bônus Exclusivos
Além do conteúdo principal, este guia oferece três bônus exclusivos que complementam o conhecimento sobre a dispensação de medicamentos controlados:
- Bônus 1: Ebook Dispensação de Antimicrobianos: Um material completo para auxiliar na dispensação de antimicrobianos, com foco nas exigências legais e boas práticas.
- Bônus 2: Ebook Checklist para Dispensação de Controlados e Antimicrobianos: Um checklist prático para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente durante a dispensação.
- Bônus 3: Ebook SNGPC: Um guia detalhado sobre o uso do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, essencial para o registro de dispensação de medicamentos controlados.
Conclusão
O Guia Prático Dispensação de Medicamentos Controlados é uma ferramenta indispensável para os profissionais da saúde que lidam com a dispensação de medicamentos controlados. Seguindo as orientações aqui descritas, é possível cumprir todas as exigências da Portaria 344/98 com segurança e eficiência, garantindo a proteção dos pacientes e a conformidade com a legislação vigente.
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